Blog # 50

Não é difícil estar de acordo com as declarações do bastonário dos Advogados, Marinho Pinto, sobre o novo mapa judiciário português: os tribunais são órgãos de soberania e a sua presença deve ser reforçada e não abandonada, seja onde for. O ideal seria que houvesse um tribunal por cada sede de concelho, apesar da tentativa de economizar meios e fundos, agregando várias comarcas. Já é outra coisa a sua explicação sobre o regresso a "formas muito primitivas de administrar a justiça" – a "justiça pelas próprias mãos". Para Marinho Pinto, a tendência para fechar tribunais leva a que "as pessoas fiquem desprotegidas e com tendência a fazer justiça pelas próprias mãos". Pode parecer ridículo, mas tem um fundo de verdade. Não em relação aos tribunais, em geral, mas em relação ao Estado, que abdica das suas funções. Ou seja, o Estado começa a tratar o país com a argúcia de um gestor de salvados: cortar aqui e ali, para salvar a pele. A sua, que é fina, não a dos cidadãos.

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A ninguém escapou a tentativa de o Ministério das Finanças ganhar tempo e juros com a dilatação dos prazos de reembolsos de impostos. Há um mês, outro ministério teve a tentação de fazer o mesmo em relação às pensões dos reformados, pagas em prestações. O Ministério desmente. Mas não se importaria nada, se não fosse apanhado.

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Título sedutor, certamente, mas não levem à letra: 'O Último Minuete em Lisboa', de Fernando Venâncio (Assírio & Alvim) reúne ensaios sobre literatura portuguesa e é lançado ainda este mês.

Comedia negra, verdadeiramente: 'A Loja de Suicídios', de Jean Teulé (Guerra & Paz), um romance sobre uma loja que vende tudo para as pessoas cometerem suicídios. Divertido e inusual.

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FRASES

"O facto de existirem prazos-limite para o pagamento de reembolsos não significa que esses prazos sejam esgotados."Ministério das Finanças, ontem no CM

"A esquizofrenia dos avanços e dos recuos existe, mas é o próprio PS um dos grandes responsáveis por este estado psicótico."Sofia Loureiro dos Santos, no blogue Defender o Quadrado